TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Papa discute o casamento de padres

Perempção

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Perempção

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz

Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa

Aula sobre a atuação do advogado no mercado de aviação encerra Curso de Direito Aeronáutico, nesta quinta

Oitava e última aula será nesta quinta-feira, 27/01, às 19h, pelo Youtube.

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A Família tem o direito de escolher se querem Escola Normal ou Especializada para seu filho com deficiência

Por Lair Moura.

Direito de matrícula em creche próxima à residência deve atender critérios isonômicos

Para o magistrado, nesse caso específico, apenas se busca atender interesse individual, sem qualquer análise da situação orçamentária e com quebra da isonomia, também garantida pela Constituição Federal.

Construtora deve indenizar cliente

A construtora deverá indenizar moral e materialmente em R$ 16,2 mil reais em razão do atraso na entrega das chaves de um imóvel

Concedida liminar contra supermercado por prática abusiva

A antecipação de tutela refere-se à Ação Civil Pública movida pelo MP, apontando prática abusiva na prestação de serviços pelo Supermercado